Dada a relevância e impacto que este programa pode gerar à região, devido ao importante interesse que o Programa criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho pode geral em termos de qualidade de viva às populações, reproduzimos um paragrafo sobre a génese dessa Resolução:
“O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. Saúde não é só ausência de doença. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis.”
A adesão foi massiva a nível nacional, e do qual o Município de Oliveira de Frades já se havia congratulado com a elevada participação, surge agora a prorrogação dos prazos pelos motivos que se seguem:
“Tendo em conta que o elevado número de candidaturas apresentadas na presente edição do Programa Bairros Saudáveis mais do que triplicou a expectativa inicial, foi solicitada pelo júri uma prorrogação do prazo regulamentar para 90 dias consecutivos, em vez dos actuais 30 dias, que cessariam no dia 4 de janeiro de 2021.”
“Esta prorrogação, consubstanciada numa alteração ao artigo 26.º do regulamento, foi aprovada pela Entidade Responsável na sua reunião de 17 de dezembro, aguardando-se a respectiva homologação ministerial. O novo prazo máximo para a avaliação do júri deverá terminar no dia 2 de março de 2021.”
“Esta alteração implica a prorrogação do prazo de execução dos projectos e de conclusão do programa até 30 de abril de 2022, prorrogação já solicitada ao Governo pela Entidade Responsável.”
Assim, faz jus e sentido a relevância desta Resolução e a janela de oportunidade que o Município de Oliveira de Frades aderindo assim em devido tempo ao programa, do qual está resumido pelas palavras do próprio município:
“O Município congratula-se com a elevada adesão ao Programa Bairros Saudáveis, de natureza participativa, que visa a melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida da comunidade.”
“Foram submetidas oito candidaturas que correspondem a um valor de 380 mil euros, cujos projetos terão um impacto direto na União de Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães, na União de Freguesias de Destriz e Reigoso e nas freguesias de S. Vicente de Lafões, São João da Serra e Pinheiro.”
“O Programa Bairros Saudáveis é um programa de apoio a pequenas intervenções, através de projetos apresentados por associações, coletividades e IPSS, em articulação com as Autarquias, as Autoridades de Saúde e as Juntas de Freguesia.”
“Tem como objetivos específicos: promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e saúde; promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental e eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local.”
“O Município, como entidade parceira de todos os projetos submetidos, expressa, publicamente, o interesse em explorar os resultados e impactos gerados, acompanhando a sua implementação, através da disponibilização de recursos humanos, apoio logístico e na divulgação e promoção das atividades desenvolvidas.”
“De realçar que a Autarquia mostrou-se sempre disponível para apoiar os projetos apresentados, auxiliando na elaboração das candidaturas, que decorreram entre 29 de outubro e 02 de dezembro, período em que se realizaram dezenas de reuniões presenciais e online.”
“Os projetos, em caso de aprovação, terão de ser executados até ao dia 31 de dezembro de 2021, sendo que as despesas elegíveis serão financiadas a 100%, com apoio máximo até € 50.000.”
[Fontes: Bairros Saudáveis e Município de Oliveira de Frades, com edição de Aníbal Seraphim]
